MP e TCE fiscalizam sistema de resíduos sólidos da Região Metropolitana de Sobral

O Ministério Público do Ceará (MPCE), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE/CE), fiscalizou o sistema de destinação final de resíduos sólidos da Região Metropolitana de Sobral (RMS), no norte do estado, entre os dias 3 e 6 de novembro. A inspeção vistoriou a Central de Tratamento de Resíduos (CTR) e seis Estações de Transbordo (ETRs) que atendem 20 cidades da região.

Durante a visita, as equipes conheceram a infraestrutura existente, os procedimentos operacionais e os desafios ligados à gestão e à sustentabilidade do serviço. A ação integra as iniciativas de promoção das políticas públicas de saneamento básico e busca melhorar os serviços, eliminar lixões e garantir a destinação final ambientalmente adequada dos resíduos.

Os órgãos também se reuniram com representantes do Consórcio Público de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da RMS e da Secretaria das Cidades. Foram discutidos a operação do sistema, a participação dos municípios consorciados e a importância da cooperação institucional.

Segundo o promotor de Justiça Paulo Trece, integrante do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema), o consórcio tem papel central no processo e precisa ser fortalecido, sobretudo nas ações de reciclagem e de valorização dos catadores.

“É uma estrutura importante para superar definitivamente a realidade dos lixões e garantir que os municípios cumpram suas responsabilidades ambientais”, afirmou o promotor.

O promotor de Justiça Jonas Veprinsky também participou da fiscalização.