O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoverá, no dia 4 de dezembro, o curso “Dosimetria da Pena: Sistema Trifásico – Questões Processuais à luz da Jurisprudência”. A capacitação ocorrerá de forma virtual via Microsoft Teams, das 9h às 11h, e será voltada para membros, servidores e estagiários do MPCE. Interessados devem se inscrever pela Plataforma do Ceaf. O link de transmissão será disponibilizado após a inscrição.
O curso tem como objetivo aprofundar os conhecimentos do público interno do MPCE sobre o processo de cálculo da pena que a pessoa condenada terá que cumprir. Como facilitador, estará presente o procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e coordenador do Núcleo de Execuções Criminais do CAO – Criminal MPSP, Paulo José de Palma.
Serviço:
Curso “Dosimetria da Pena: Sistema Trifásico – Questões Processuais à Luz da Jurisprudência”
Data: 4 de dezembro de 2023
Horário: das 9h às 11h
Formato: virtual
Transmissão: Microsoft Teams
Inscrições: https://cursos.mpce.mp.br/
Público-alvo: membros, servidores e estagiários do MPCE
Fonte: Portal do Ministério Público do Ceará
