Até o próximo domingo, dia dos pais, a Defensoria Pública do Estado do Ceará está com inscrições abertas para o mutirão de reconhecimento e investigação de paternidade, Meu Pai tem Nome. A ação é iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) em parceria com as Defensorias dos estados. No Ceará, 82 pessoas já realizaram as inscrições, no site da campanha.
Esta é a segunda edição da campanha que acontece em cada Estado com um rol de atividades relacionadas ao reconhecimento de paternidade. No Ceará, poderão se inscrever pessoas que moram em Fortaleza, Crato, Barbalha, Juazeiro do Norte, Jaguaruana, Sobral e Quixadá. O “Dia D” de atendimentos será em 19 de agosto.
No ano passado, a ação aconteceu em Fortaleza, Crato e Sobral, concentrando 715 inscrições. Desse total, 69,1% dos atendimentos foram de mulheres em busca de reconhecimento da paternidade dos filhos e 30,9% foram os pais que buscaram o serviço do mutirão para reconhecer voluntariamente os herdeiros.
No Dia D de atendimento (19/8), acontecerão os atendimentos para quem fizer o agendamento prévio. Serão realizadas audiências extrajudiciais de mediação/conciliação para o reconhecimento voluntário da paternidade e atendimentos para mães de crianças e adolescentes cujos pais se recusaram a registrar os filhos, geralmente casos que não tiveram acordo entre as partes. Podem participar também pessoas maiores de 18 anos que não possuem o nome do pai no registro de nascimento e desejam entrar com ações judiciais.
Dados
Conforme a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), 164.161 crianças ficaram sem o nome do pai na certidão de nascimento em 2022. No Ceará, 8.058 crianças foram registradas com pai ausente. Até junho deste ano, o total é de 4.324 crianças registradas sem o nome do genitor na certidão.
SERVIÇO
MUTIRÃO “MEU PAI TEM NOME”
Período de inscrição: 1 a 13 de agosto. O agendamento terá vagas limitadas. Só serão atendidos no mutirão casos agendados previamente.
Inscrições AQUI.
Dia D do Mutirão: 19 de agosto, nos seguintes endereços:
Fortaleza
Rua Nelson Studart, s/n, no bairro Luciano Cavalcante
Juazeiro do Norte (que contemplará inscritos das cidades de Crato e Barbalha)
Rua Jonas de Souza Silva, 60, bairro Lagoa Seca
Sobral
Avenida Monsenhor Aloísio Pinto, nº 1.200, no bairro Dom Expedito
Jaguaruana
Rua São José, nº 1.547, no Centro
Quixadá
Rua Juvêncio Alves, nº 660, no Centro (UniCatólica Quixadá)
Fonte: Portal Defensoria Pública do Ceará
