Importadores denunciam “abusos de autoridade” na fiscalização de produtos na alfândega do Mucuripe

Em março o Blog recebeu denúncias de mais empresas que estão sendo alvo de perseguição por parte de um único auditor da Receita Federal do Brasil (RFB), na alfândega do Mucuripe. O aspecto mais preocupante dessas intimações recebidas pelos importadores é que o mesmo suposto fiscal estaria fazendo acusações inexistentes.

Essas intimações exigem os extratos bancários das empresas, e caso haja recusa em entregá-los, ocorre a quebra de sigilo bancário.

Segundo as denúncias, o mesmo auditor também conhecido por aplicar multas abusivas, em alguns casos, declara perdimento nas cargas de importações. Vale ressaltar que todos os impostos são recolhidos antecipadamente, o que já é bastante oneroso considerando a carga tributária do Brasil, uma das maiores do mundo.

Há relatos dos empresários de que essa fiscalização tem fortes inclinações políticas ligadas ao Bolsonarismo, inclusive, envolvido com os atos do dia 08 de janeiro, e estaria perseguindo empresas do estado para desencorajar os investidores do Ceará.

Os relatos desses empresários demonstra indignação e preocupação com o comportamento de fiscalizações como essa, que demonstram parcialidade politica. Todos clamam por ajuda, seja do governador do estado ou de qualquer outra instância, até mesmo o Presidente da República ou Ministro da Economia para garantir maior equidade nas fiscalizações da RFB.

Se esse padrão constante de perseguição continuar, os empresários serão desencorajados a investir no país, o que resultará em prejuízos para todos.

Atualização 11/03/2024 – às 13h45

Através de Nota, a Superintendência Regional da Receita Federal na 3ª Região Fiscal esclarece:

Leia na íntegra
https://observaceara.com.br/nota-de-esclarecimento/

Foto: Fabiane de Paula – DN

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