MP do Ceará apura possível xenofobia contra nordestinos em grupo de condomínio no Eusébio

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Eusébio, instaurou nesta terça-feira (27/10) procedimento para apurar possível crime de xenofobia em um grupo de WhatsApp de um condomínio do município da Região Metropolitana de Fortaleza.

Segundo as informações encaminhadas ao MP, no domingo (25/10), dia do segundo turno das eleições, dois moradores teriam feito ofensas discriminatórias contra nordestinos por causa da opção político-eleitoral da maioria da população da região. A apuração está em fase inicial, e as informações ainda não foram confirmadas pelo órgão.

A Promotoria solicitou que os dois envolvidos compareçam à sede das Promotorias de Justiça de Eusébio para prestar esclarecimentos. O condomínio também deve encaminhar informações sobre os moradores.

Segundo o MP, a xenofobia, que é a discriminação contra pessoas de outras regiões, nacionalidades, culturas e etnias, foi equiparada ao crime de racismo pela Lei Federal nº 7.716/1989, conforme entendimentos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A pena prevista pode variar de 3 a 5 anos de prisão.

A população pode denunciar o caso e outros assuntos à 2ª Promotoria pelo telefone (85) 3106-5516, pelo WhatsApp (85) 98563-3130 ou pelo e-mail 2prom.eusebio@mpce.mp.br. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na sede do MP em Eusébio, na Avenida Eusébio de Queiroz, nº 4808, Centro. O órgão orienta que quem tiver conhecimento dos fatos guarde registros, como prints, áudios e vídeos.