Já tem dia, hora e local para acontecer a primeira audiência do ciclo 2023 do Orçamento Participativo da Defensoria Pública Geral do Ceará. Será no dia 21 de março, em Sobral, para colher as demandas do município, e das cidades do Sertão de Sobral, do Litoral Norte e da Serra da Ibiapaba. O evento ocorrerá na sede da DPCE, a partir das 9 horas.

No OP, a população define as prioridades sociopolíticas e financeiras da DPCE para o ano seguinte (no caso, 2024). É nas audiências que as propostas são colhidas, após a na fase atual, de consulta popular, e passam a ser apreciadas pela população. Os participantes são apresentados a todos os projetos e votam naqueles que consideram mais importantes.

Além disso, o OP é um momento de tirar dúvidas sobre a função da Defensoria e de a instituição prestar contas do que tem feito em prol das populações em situação de vulnerabilidade, seja no campo jurídico ou não, já que a atuação da DPCE muitas vezes extrapola a simples abertura de um processo na Justiça.

Foi por intermédio do OP que a população conseguiu aumentar a quantidade de defensoras e defensores no Ceará, a criação da Defensoria em Movimento, a descentralização de atendimentos com núcleos nos bairros, os plantões fossem criados e estendidos aos feriados, mais atuações do um Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Nudem), dentre outras conquistas.

“O OP é a população dizendo pra gente o que ela quer, porque a Defensoria só tem razão de existir se for para essas pessoas. Então, são elas que devem nos dizer para onde devemos voltar a nossa atenção. Se não tivesse a importância que tem, o Orçamento Participativo não estaria, como está, no seu oitavo ciclo. É algo que precisa ser cada vez mais fortalecido e que colocamos na nossa lista de prioridades”, afirma a defensora geral Elizabeth Chagas.

Datas de outras audiências serão divulgadas em breve.

SERVIÇO
PRIMEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO OP 2023
QUANDO: 21 de março, de 9 horas às 12 horas.
ONDE: avenida Monsenhor Aloísio Pinto, nº 1.200, no bairro Dom Expedito.

Fonte: Portal Defensoria Ceará