O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), realizou nessa segunda-feira (20/03) reunião com o Grupo Interprofissional que atua em defesa da atuação de profissionais do Serviço Social e da Psicologia na Educação. A finalidade do encontro foi debater a implantação dos serviços de Psicologia e Serviço Social na Educação Básica.
O encontro contou com a participação da procuradora de Justiça e coordenadora do Caoeduc, Elizabeth Maria Almeida de Oliveira; e de representantes do Conselho Regional de Serviço Social 3ª Região – Ceará (CRESS-CE), Liana Brito de Castro Araújo; do Conselho Regional de Psicologia 11ª Região – Ceará (CRP-CE), Lorena Maria Fidélis Ferreira; do Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Ceará (SASEC), Meyrilane Barros de Moraes; do Sindicato dos Psicólogos do Ceará (PSINDCE), Meire Nunes Viana e Jannayna Queiroz Carvalho; e do Conselho Estadual de Educação (CEE), Luciana Miranda.
A reunião teve como objetivo debater sobre a implementação da Lei nº 13.935/2019 no Estado do Ceará, a qual visa desenvolver ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem. Buscando fomentar essa lei, o Caoeduc vem implementando uma série de ações voltadas para o acompanhamento do cumprimento do vasto arcabouço legal que delineia a política educacional. Para isso, o Centro de Apoio está em permanente intercâmbio com os órgãos públicos e a sociedade, e na interlocução institucional com promotores de Justiça que atuam nessa área.
Fonte: Portal do Ministério Público do Ceará
