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Política

Assembleia do Ceará aprova 11 proposições em sessão plenária

Entre os textos aprovados estão cinco projetos de lei e seis projetos de indicação, de autoria de deputados estaduais.

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou 11 proposições durante a sessão plenária da manhã desta quinta-feira (19/11), sendo cinco projetos de lei e seis projetos de indicação, todos de autoria parlamentar.

Entre os projetos de lei, o PL 161/25, do deputado Júlio César Filho (PT), denomina Jefferson Leite da Silva a areninha construída pelo Governo do Estado no distrito Poço de Pedras, em Campos Sales. Também foi aprovado o PL 574/25, do deputado Simão Pedro (PSD), que institui a Campanha Estadual de Conscientização, Prevenção e Combate à Sarcopenia no Ceará.

Do deputado Romeu Aldigueri (PSB), foi aprovado o PL 1049/25, que declara de utilidade pública o Instituto Social Abrace Ipueiras, com sede em Ipueiras. Já o PL 1098/25, do deputado Salmito (PSB), institui a Semana Estadual de Conscientização e Combate à Desertificação no Semiárido cearense. A proposta recebeu uma emenda modificativa supressiva do deputado Júlio César Filho (PT). Por fim, o deputado Cláudio Pinho (PSDB) teve aprovado o PL 197/26, que institui o Dia Estadual do Auxiliar de Farmácia no Ceará.

Entre os projetos de indicação aprovados, três são do deputado Júlio César Filho (PT):

  • PI 317/23, que dispõe sobre a instituição do Programa Casa da Juventude no Ceará;
  • PI 382/23, que trata da criação de serviço de aconselhamento e assistência técnica a estudantes, professores e funcionários das escolas estaduais;
  • PI 384/23, que dispõe sobre a criação do Programa de Recompensas aos Estudantes nas escolas estaduais.

O deputado Agenor Neto (MDB) é autor de outros dois projetos de indicação. O PI 30/25 institui diretrizes para a inserção das mulheres no setor da construção civil no Ceará. O PI 74/25 trata de diretrizes, estratégias e ações para a criação do Centro de Proteção Integral das Mães Atípicas Solo/Cuidadoras no Ceará.

Também foi aprovado o PI 601/25, do deputado Simão Pedro, que dispõe sobre a instituição do Programa de Conscientização, Prevenção, Diagnóstico e Cuidado Integral dos Transtornos Alimentares no Ceará.

Por Redação · Observa Ceará

Fonte: Assembleia Legislativa

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