Após a divulgação de dados alarmantes pelo Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran/CE), o município de Meruoca enfrenta uma grave situação no que diz respeito à qualidade e segurança do transporte escolar. De acordo com o levantamento realizado por pedido do Ministério Público do Estado do Ceará, todos os veículos que realizam o transporte de estudantes em Meruoca foram reprovados nas inspeções obrigatórias realizadas em 2024 pelo Detran.
A documentação revelou que Meruoca está entre os 39 municípios cearenses onde 100% da frota de ônibus escolar, tanto própria quanto contratada, não atendeu aos critérios de segurança estabelecidos. Entre os principais problemas identificados estão falhas em dispositivos de visão indireta, como espelhos e câmeras de monitoramento, cintos de segurança inadequados, bancos danificados, lanternas de sinalização deficientes, extintores de incêndio fora do prazo de validade, além de carrocerias, vidros e janelas em péssimas condições.
Essas deficiências comprometem não apenas a segurança dos estudantes, mas também o acesso a uma educação de qualidade, uma vez que o transporte escolar é essencial para que muitos alunos cheguem às escolas. A precariedade na prestação deste serviço coloca em risco a integridade física dos estudantes e impede que o direito à educação seja exercido de forma plena.
O coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), promotor de Justiça Jucelino Oliveira, destacou a gravidade da situação. “As vistorias realizadas pelo DETRAN/CE refletem a precariedade na prestação desse serviço essencial em várias cidades do Ceará, na contramão às determinações legais que dedicam ao transporte escolar papel fundamental para o acesso ao direito à educação digna, segura e de qualidade,” afirmou.
Para combater essa situação, o Ministério Público do Estado do Ceará vai cobrar uma fiscalização mais rigorosa dos veículos que realizam o transporte de estudantes em Meruoca. As Polícias Rodoviárias Estadual e Federal serão acionadas para identificar e remover das estradas os veículos que circulam em situação precária, trazendo riscos à vida dos estudantes.
Essa medida visa garantir que o transporte escolar no município de Meruoca atenda às normas de segurança e ofereça condições adequadas para que os estudantes possam frequentar as aulas sem riscos. A população e os gestores municipais devem se unir para buscar soluções imediatas e efetivas para esse problema, assegurando o direito dos alunos a um transporte seguro e confiável.
